2014-01-28 - Portaria 63/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 071770-D, Sérgio Manuel Carvalho Jacob

2014-03-10 - Portaria 63/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 170/2013, de 2 de maio, que permite, até 31 de dezembro de 2013, a captura de achigã (Micropterus salmoides) de quaisquer dimensões em todos os cursos de água da sub-bacia hidrográfica da ribeira do Vascão.